A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, insta aos gestores do sistema de segurança social obrigatória gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a apostar na divulgação dos benefícios de inscrição no INSS para que se possa incorporar todos os grupos sociais do nosso país.
Margarida Talapa falava durante a cerimónia de lançamento da primeira-pedra para a construção da delegação provincial do INSS de Maputo, um evento que teve lugar na manhã desta Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023, no Município da Matola, província de Maputo.
Segundo a governante, os benefícios de inscrição ao INSS devem alcançar a todos, principalmente os produtores agro-pecuários enquadrados no programa SUSTENTA e os membros das associações dos ex-mineiros e seus dependentes.
A parte destes grupos, Talapa exortou a todos os Trabalhadores por Conta Própria a igualmente aderir e canalizar regularmente as respectivas contribuições para que sejam elegíveis aos benefícios da protecção social do INSS.
Como forma de garantir que esses benefícios sejam realmente concretizados, a governante recomenda aos gestores do INSS que:
“…aprimorem os critérios de divulgação dos benefícios da adesão e canalização regular, ao Sistema, das suas contribuições, principalmente entre os Trabalhadores por Conta Própria, como forma de garantir que eles possam usufruir da protecção social em caso de incapacidade ou redução da sua capacidade produtiva”, disse.
UM EDIFÍCIO MODERA E À ALTURA DAS NECESSIDADES DO MOMENTO
A infra-estrutura a ser erguida no Município da Matola faz parte de uma planta nova que, nos últimos tempos tem vindo a ser implementada pelo INSS. É um imóvel de 1 piso, com compartimentos e condições que garantem um atendimento condigno aos utentes, uma sala de reuniões, gabinetes, copa, parque automóvel, guarita, reservatório de água de 35.000 litros, um gerador de energia de 250 kva para casos de emergência, entre outros. A infra-estrutura a ser construída de raíz, ocupando uma área de 2.700 metros quadrados, vai custar aos cofres do INSS pouco mais de 175 milhões de Meticais.
“Esta cerimónia materializa um dos sonhos da população desta Província, de forma geral, dos contribuintes e beneficiários da Segurança Social nesta parcela da nossa província, de forma específica, no que diz respeito à criação de condições condignas para o seu atendimento”, disse Talapa intervindo na ocasião.
Por outro lado, a ministra do pelouro do trabalho e segurança social apelou ao empreiteiro para valorizar a mão-de-obra local e cumprir com o prazo estabelecido para a execução da obra, que é de 15 meses.
TALAPA FAZ ENTREGA DE VÁRIOS BENS A PENSIONISTAS E TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA
Ainda nesta cerimónia do lançamento da primeira-pedra e, pelo facto de esta coincidir com o arranque do ano lectivo escolar, Margarida Talapa aproveitou a ocasião para fazer a entrega a crianças órfãs pensionistas de sobrevivência de material escolar composto por pastas escolares, livros, cadernos, uniforme, equipamento para educação física e esferográficas, uma iniciativa que se enquadra no âmbito do Programa sanitário do INSS.
Igualmente procedeu a entrega de kits de insumos agrícola, congeladores, colmans e máquinas de costura em apoio ao empreendedorismo dos trabalhadores por conta própria.
O lançamento da primeira-pedra para a construção da delegação provincial do INSS de Maputo contou com a participação do Governador da Província, Júlio Parruque e do Presidente do Conselho Autárquico de Matola, Calisto Cossa.
