Sobre nós

 

O Ministério do Trabalho e Segurança Social é o órgão central do Aparelho do Estado ao qual compete a direcção, planificação e controlo da acção governamental no domínio da administração do trabalho, assegurando a execução da política e dos programas económicos e sociais adoptados pelo Estado.
 
Serviços essenciais (básicos):
 
  • Atender aos consulentes;
  • Garantir o cumprimento dos direitos dos beneficiários e dos deveres dos contribuintes do INSS;
  • Tramitar os processos de contratação de trabalhadores estrangeiros no âmbito do regime de autorização de trabalho;
  • Facilitar o processo de assinatura de prova de vida dos pensionistas mineiros;
  • Mediar e arbitrar conflitos laborais.

Missão

Assegurar a promoção e edificação sólidas do Trabalho, diálogo e protecção social.

Visão

Ser uma entidade aglutinadora das aspirações do Governo, empregadores e trabalhadores em prol do diálogo e protecção social.

Valores

  • Profissionalismo
  • Excelência
  • Celeridade
  • Urbanidade
  • Transparência
  • Integridade
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