O Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, destaca o lugar conquistado pela mulher moçambicana ao longo destes últimos anos, tanto internamente, como no contexto comunitário e continental, fruto da estratégia adoptada pelo nosso país, que tem vindo a registar progressos na promoção da igualdade de género e no empoderamento de mulheres e raparigas. Discursando no Centro Cultural Moçambique-China, por ocasião do Dia da Mulher Pan-Africana, que se assinala esta Quinta-feira, Abdul Razaque Amuzá Esmail apontou como exemplo de um desses processos de construção da igualdade de género e empoderamento das mulheres, o facto de Moçambique ter alcançado, em 2022, um marco histórico, ao atingir a paridade de género no Conselho de Ministros, feito reconhecido a nível mundial. Os ganhos reivindicados pelo Governo, na voz de Abdul Esmail, são tangíveis. Por exemplo: no sector da educação, a percentagem de raparigas a frequentar o ensino primário e secundário subiu para 49,9% e a tendência de redução de desigualdades no ensino igualmente é extensiva a outros níveis e tipos de ensino, com destaque para o ensino superior, onde a cifra atingiu os 48.2% das mulheres matriculadas. Na área económica e produtiva, as mulheres da zona rural revelam índices de 83% da mão-de-obra da agricultura de pequena escala, a designada agricultura familiar, facto que deixa claro que as mulheres é que asseguram os alimentos e a renda para a família. Para o sector da saúde, o secretário de Estado do Género e Acção Social destacou a redução significativa dos índices da mortalidade materna, na ordem de 1.062/100.000 nados vivos, para os actuais 4.00/100.000, graças à diversificação de medidas, tais como a implementação de um sistema de vigilância e resposta aos casos de morte materna, expansão dos serviços, aumento de casas de mãe espera para as mulheres grávidas, o aumento da cobertura dos partos institucionais dos 29% em 1985 para os actuais 93%. Por fim, Moçambique é considerado um exemplo no campo político, onde é notável a participação da mulher nos órgãos de poder e de tomada de decisão, com destaque para a Assembleia da República, o Conselho Constitucional e o Tribunal Administrativo, que são dirigidos por mulheres, bem como o cargo de primeiro-ministro que é actualmente ocupado por uma mulher. Não obstante Abdul Razak Esmail diz que persistem dificuldades por parte das mulheres no que concerne ao acesso aos meios de produção, ao direito de uso e aproveitamento da terra. Por sua vez, a Secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Cidália Chaúque, também reconheceu a luta que tem sido travada pela mulher em Moçambique para o alcance dos seus direitos e objectivos, bem como na contribuição dos números que tanto hoje orgulham a mulher no contexto histórico e do desenvolvimento do país. No plano continental, o Secretário de Estado do Género e Acção Social apela aos governos no sentido de que se aposte na melhoria do acesso das mulheres aos serviços básicos, ao atendimento integrado às vítimas de violência, o acesso às tecnologias de informação e comunicação, à terra e ao financiamento. As comemorações do Dia da Mulher Pan-Africana, deste ano, realizam-se sob o lema “Mais Justiça Social e Económica para as Mulheres Africanas” um tema escolhido na perspectiva de defender que a justiça social e económica é um imperativo para alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em África. No Centro Cultural Moçambique-China, para além de discursos, o evento foi marcado por uma feira de gastronomia típica africana, actividades culturais, desportivas e animação, com destaque para desfiles de moda (trajes típicos africanos) e danças da África do Sul, Burundi, República Democrática do Congo, Mali, Nigéria, Senegal e Moçambique. DCI/MTGAS