O Secretártio de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, destacou esta Quarta-feira,18 de Junho de 2025, em Adis Abeba, capital da Etiópia, o papel crucial do Executivo na protecção e garante dos direitos da criança.

 

De acordo com Esmail, que falava na Conferência Africana de Cuidados Infantis, o Governo de Moçambique está comprometido com o fortalecimento e coordenação  de programas multidisciplinares e multissectoriais que assegurem a protecção da criança, a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento.

 

No quadro da promoção dos direitos da criança, Esmail deu a conhecer que nesta área o Governo tem desenvolvido várias acções para garantir um ambiente favorável para alcançar o bem estar das crianças e remover as práticas sociais nocivas aos seu desenvolvimento, ciente dos seus direitos e deveres.

 

“Educação Pré-Escolar em Moçambique: aqui se realiza em creches e jardins de infância para crianças com idade inferior a seis anos, como complemento da acção educativa da família com a qual as instituições cooperam estreitamente”, disse. 

 

Por outro lado, Abdul Razak Esmail, referiu que no âmbito das políticas  e programas existentes em Moçambique, o objectivo geral do Plano Nacional de Acção para Criança (PNAC) na área de protecção contra violencia é proteger as crianças da violência, abuso, exploração, tráfico e negligência, promovendo leis, políticas, serviços e mudança de comportamento a todos níveis.

 

Aliás, em Moçambique existem várias leis aprovadas pelo Governo em prol do bem estar da criança, com destaque para as áreas de saúde, educação, nutrição, uniões prematuras, violência contra criança, combate ao trabalho infantil, bem como políticas desenvolvidas pelo Governo sempre com os olhos postos no bem-estar das crianças.

 

Refira-se que Moçambique aprovou instrumentos que visam melhorar a situação da criança e reforçar as acções de protecção e promoção dos direitos da criança  a destacar  a Lei 7/2008, de 9 de Julho, relativa à Promoção e Protecção dos Direitos da Criança e a Política  de Acção Social que orienta a acção dos intervenientes na protecção dos direitos da criança com vista o seu desenvolvimento integral.

 

Participam da Conferência Africana sobre os Cuidados Infantis, todos países membros e  para o presente ano, o evento decorre sob lema " Construindo Parcerias para Acelerar Acções em Direcção a Cuidados Infantis de Qualidade e Inclusivos em África".

 

DCI/MTGAS