O Serviço Provincial de Justiça e Trabalho (SPJT) na província de Maputo, através do Departamento de Trabalho e Segurança Social (DTSS) debate a importância da protecção social como elemento fundamental para a promoção do trabalho digno.
O encontro teve lugar a 20 de Maio de 2022, no Município de Namaacha, e coube ao Director do Gabinete da Secretária de Estado na província de Maputo, Rui Nanlipa, em sua representação de dirigir a abertura do encontro que tinha como objectivo prestar assistência aos parceiros sociais através da socialização sobre legalidade, bem como doptar os proprietários e gestores de recursos humanos de unidades laborais da agricultura de conhecimentos sobre a legislação laboral.
Nanlipa sublinhou a importância de se divulgar e disseminar os instrumentos legais que concorram para a promoção do trabalho digno, diálogo laboral e resolução pacífica de conflitos, de modo a manter um clima de paz e estabilidade laboral na provincía de Maputo.
"Queremos continuar a manter na provincía um clima de paz e estabilidade laboral, sendo, por isso, imprescendível divulgar e disseminar os instrumentos legais que promovam o trabalho digno, o diálogo laboral e resolução pacífica de conflitos" , disse.
Na ocasião, o Director exortou as entidades empregadoras a observarem os requisitos básicos para o funcionamento são de uma empresa, que se relacionam a higiene, segurança social e saúde ocupacional.
"Os acidentes de trabalho e doenças profissionais têm consequências incalculáveis para nossa economia, baixam o rendimento das nossas empresas e causam problemas sociais mas podemos evitar estas situações apostando na melhoria das condições de higiene, segurança e saúde no trabalho", sublinhou.
Este é o segundo seminário sobre trabalho digno e protecção social que se realiza a nível da província de Maputo e foram levados ao debate temas que concorram para a materialização dos objectivos do encontro com destaque para a legislação que autoriza as greves, higiene e segurança no Trabalho e proteção do trabalhador através da Segurança social.
