“Nenhuma tradição pode justificar a violação dos direitos da criança; nenhuma prática cultural pode legitimar a violência, a exclusão ou a negação do futuro das nossas crianças”. Essas palavras foram proferidas por Abdul Razak Amuzá Esmail, Secretário de Estado do Género e Acção Social que discursava na cerimónia de abertura do Seminário de Monitoria Nacional sobre a Salvaguarda de Práticas Culturais Positivas e o Empoderamento Socioeconómico de Crianças e Jovens para o Fim das Práticas Nocivas, que se realiza de 13 a 15 de Maio de 2026, na Cidade de Maputo.
Falando perante uma audiência constituída por quadros do MTGAS, representantes de instituições governamentais e não-governamentais, das Nações Unidas e da União Africana, das Organizações da Sociedade Civil, Líderes Comunitários e Religiosos e da Juventude e Parlamento Infantil, Ismail falou sobre o trabalho que o Governo da República de Moçambique tem vindo a realizar para prevenir e eliminar práticas nocivas, promovendo, ao mesmo tempo, práticas culturais positivas que protegem a dignidade humana, a criança, a família e a coesão social, “a nossa abordagem é preservar o que dignifica, transformar o que limita e eliminar o que prejudica. Neste esforço, o empoderamento socioeconómico de crianças e jovens é fundamental. Não nos limitamos apenas em afirmar que as crianças têm direitos; criamos também condições reais para que esses direitos sejam vividos”.
Prosseguiu apontando as acções desenvolvidas pelo governo para fortalecer o quadro legal, as políticas públicas e as estratégias de prevenção da violência, protecção das vítimas e promoção do bem-estar integral da criança e do jovem “Mas sabemos que a lei, por si só, não muda mentalidades. A mudança verdadeira acontece quando a norma legal encontra eco na consciência das famílias, na liderança das comunidades e na prática diária das instituições”.
