Direcção de Planificação e Cooperação

Direcção de Planificação e Cooperação

• No domínio da planificação:
  • coordenar a elaboração das propostas de planos e orçamento, assim como dos relatórios do Ministério de acordo com as metodologias em vigor;
  • monitorar e avaliar a execução dos programas e planos de actividade do Ministério;
  • divulgar e controlar o cumprimento das normas e metodologias gerais de planificação pelas unidades orgânicas do Ministério;
  • elaborar o cenário fiscal do médio prazo do Ministério;
  • prestar assistência às instituições subordinadas e tuteladas na elaboração do plano económico e social e do orçamento, bem como a respectiva monitoria;
  • coordenar a elaboração das acções de desenvolvimento institucional e organizacional do Ministério;
  • realizar actividades de monitoria e avaliação a todos os níveis do cumprimento dos planos de curto, médio e longo prazos; e
  • realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da lei.
• no domínio da cooperação:
  • elaborar programas anuais e plurianuais de cooperação em coordenação com as unidades orgânicas, instituições subordinadas e tuteladas.
  • participar nas negociações para a celebração de acordos de cooperação na área do trabalho, género e acção social;
  • dirigir e controlar o processo de elaboração e execução dos programas e projectos de cooperação e de assistência técnica ao Ministério;
  • avaliar a execução de programas e projectos no âmbito da cooperação;
  • proceder ao estudo e análise das matérias a serem discutidas nos organismos regionais e internacionais, participar nas reuniões destes e veicular as posições e interesses do país;
  • preparar informes sobre as convenções, acordos e outros instrumentos internacionais em colaboração com outros sectores e emitir pareceres sobre a sua ratificação;
  • monitorar e avaliar as acções desenvolvidas pelos parceiros de cooperação do sector;
  • elaborar os relatórios sobre convenções e recomendações da organização internacional do trabalho, em colaboração com outros sectores, e responder aos questionamentos formulados pelos órgãos de controlo da referida organização e outros organismos internacionais;
  • coordenar a mobilização de recursos; e
  • realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da lei.